O Sinseri, a Comissão das Auxiliares de Desenvolvimento Escolar e representantes da Secretaria Municipal de Educação de Itaquaquecetuba estiveram reunidos na última semana, dia 7 de maio, para debater os avanços relacionados ao processo de reenquadramento da categoria. O encontro aconteceu em clima de diálogo institucional e reforçou o compromisso das partes em buscar caminhos legais e administrativos para garantir a valorização das profissionais que atuam diariamente na rede municipal de ensino.
Participaram da reunião:
- Maria Cristina Perpétuo (secretária municipal de Educação);
- Dr. Pedro Parada Mesquita (subsecretário municipal de Educação);
- Clícia Mara Silva Damaceno (presidente do Sinseri);
- Valéria Tardiolli (secretária-geral do Sinseri);
- Daniel Lucas Oliveira (assessor de imprensa);
- Dr. Rafael Ceroni (assessor jurídico);
- Eliene da Silva Borges (Comissão das Auxiliares);
- Mônica dos Anjos Lucena Jorge (Comissão das Auxiliares);
- Monica Lisboa (Comissão das Auxiliares).
PROCESSO SEGUE EM TRAMITAÇÃO
Durante a reunião, a Secretaria informou que existe disposição da Administração municipal em avançar no reenquadramento das Auxiliares de Desenvolvimento Escolar. Segundo os representantes da Educação, já estão sendo realizados levantamentos orçamentários e o Processo Administrativo nº 13.113/2026 segue em tramitação para análise da viabilidade da medida. A informação foi recebida pela categoria como um passo importante dentro das discussões que vêm sendo construídas ao longo dos últimos meses.
DOCUMENTOS E PARECERES FORAM PROTOCOLADOS
Além do debate institucional, o Sindicato também reforçou tecnicamente a reivindicação da categoria. Durante o encontro, o SINSERI protocolou novos documentos contendo pareceres jurídicos, legislações e experiências adotadas em outros municípios brasileiros. Um dos materiais solicita parecer sobre a aplicabilidade da Lei Federal nº 15.326/2026 para as Auxiliares de Desenvolvimento Escolar de Itaquaquecetuba, trazendo ainda referências de legislações municipais de cidades como Poço Fundo (MG) e Cuiabá (MT).
EXPERIÊNCIAS DE OUTRAS CIDADES FORTALECEM O DEBATE
Outro documento apresentado pelo Sindicato utilizou como referência o município de Mogi das Cruzes, onde também existem discussões sobre a aplicação da legislação federal para cargos semelhantes. O objetivo, segundo o Sindicato, é demonstrar que o diálogo entre Administração Pública e entidades representativas pode construir alternativas com segurança jurídica para garantir avanços concretos às servidoras da Educação.
SECRETARIA DESTACA IMPORTÂNCIA DOS DOCUMENTOS
Segundo o secretário adjunto Dr. Pedro Parada Mesquita, os documentos apresentados pelo Sindicato possuem relevância técnica e poderão, inclusive, ser incorporados ao processo administrativo em andamento. Ainda conforme destacado durante a reunião, os materiais ajudam a ampliar a análise jurídica e administrativa sobre o reenquadramento, contribuindo para a construção de alternativas legais voltadas à valorização das Auxiliares de Desenvolvimento Escolar.
SINDICATO SEGUIRÁ ACOMPANHANDO CADA ETAPA
O SINSERI seguirá acompanhando de perto todas as etapas do processo e mantendo o diálogo com a Administração Municipal. A mobilização da categoria, aliada ao trabalho técnico e institucional desenvolvido pela comissão e pelos representantes sindicais, fortalece a luta pelo reconhecimento e valorização das Auxiliares de Desenvolvimento Escolar, profissionais consideradas fundamentais para o funcionamento da educação pública municipal.
