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O Sinseri sempre defendeu o diálogo. Infelizmente, durante as gestões anteriores, enfrentamos um cenário em que a entidade sindical legitimamente representativa dos Servidores não era recebida pelo Poder Público, enquanto grupos de oposição eram acolhidos e, muitas vezes, utilizados por interesses políticos.
Nossas reivindicações eram ignoradas e, em diversas ocasiões, fomos obrigados a buscar na Justiça aquilo que deveria ser conquistado por meio do diálogo. Um exemplo marcante foi a greve de 2018, que garantiu aos Servidores um reajuste de 2,7% após intensa mobilização e atuação judicial.
“Com a mudança de Governo, iniciou-se um novo momento para Itaquaquecetuba. A principal transformação foi o restabelecimento do respeito institucional entre a Administração Municipal e o Sindicato.”
Passamos a ser recebidos, ouvidos e a apresentar legitimamente as demandas dos Servidores. Sensibilizamos o Executivo sobre pautas históricas, como a implantação do Plano de Carreira Geral, a revisão dos Planos da Educação e da Guarda Municipal, além da ampliação e valorização do auxílio-alimentação para todos os Servidores.
CONQUISTAMOS TUDO ISSO E MUITO MAIS!
Esses avanços não aconteceram por acaso. Foram resultado de paciência, diálogo, articulação, firmeza e respeito às instituições e aos trâmites legais necessários para a implantação de políticas públicas e alterações legislativas. Em diversos momentos, também nos incomodou a morosidade, mas sempre encontramos espaço para o diálogo e obtivemos respostas e justificativas da Administração.
“Essa experiência deve servir de base para as novas lutas que ainda teremos pela frente. E agora, vivemos um novo desafio.”
Em janeiro de 2026, foi sancionada a Lei Federal nº 15.326/2026 que assegura o reenquadramento das Auxiliares de Desenvolvimento Escolar em todo o Brasil, respeitando as nomenclaturas adotadas por cada município. Trata-se de uma conquista justa, necessária e capaz de corrigir uma distorção histórica que se arrasta há décadas.
ARTICULAÇÃO
Assim que a lei foi sancionada, o Sinseri notificou oficialmente a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação. Desde então, realizamos reunião com a Pasta, sempre acompanhados pela Comissão das Auxiliares de Desenvolvimento Escolar, eleita democraticamente pelas próprias Servidoras.
A Secretaria de Educação tem demonstrado disposição para buscar a implementação do reenquadramento em Itaquaquecetuba.
Na última reunião, realizada em maio de 2026, foi solicitado um prazo de três meses ou mais para a conclusão dos estudos técnicos. Esse prazo foi debatido e compreendido também pela Comissão das Auxiliares, considerando a necessidade de conclusão da análise jurídica pela Procuradoria do Município, do levantamento do impacto financeiro e da definição sobre a viabilidade de implantação.
REALIDADE
É importante compreender que, embora exista uma lei federal, cada município precisa adequar sua legislação local, observando os limites legais, orçamentários e financeiros para que a medida seja implementada com segurança jurídica.
Outro ponto extremamente positivo é o reconhecimento, por parte da Secretaria Municipal de Educação, da legitimidade e do merecimento do reenquadramento das Auxiliares de Desenvolvimento Escolar. Por isso, este é um momento que exige inteligência, união e responsabilidade.
Precisamos permanecer mobilizados, vigilantes e organizados, mas sem atropelar etapas, respeitando os prazos estabelecidos e os procedimentos legais. A experiência demonstra que ações isoladas, tomadas por impulso ou sem articulação institucional, podem comprometer negociações que vêm sendo construídas com muito diálogo, estratégia e responsabilidade.
Seguiremos acompanhando cada etapa desse processo, cobrando resultados, fiscalizando os prazos e defendendo, com firmeza, o direito das Auxiliares de Desenvolvimento Escolar.
A luta continua. E ela será muito mais forte quando caminharmos juntos.
Pensem nisso.
Juntos, sempre seremos mais fortes.
Clícia Mara Silva Damaceno é presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaquaquecetuba e secretária de Assuntos da Mulher Servidora Pública da Fesspmesp (Federação dos Sindicatos dos Servidores Municipais do Estado de São Paulo).
