Avançam as negociações do novo Plano de Carreira do Magistério em Itaquaquecetuba
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Sinseri e Comissão realizam mais duas reuniões; minuta final deve ser concluída em breve
O Sinseri, ao lado da Comissão de Servidores eleita pelos próprios Professores para representar o Magistério nas tratativas do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários, avançou novamente nas negociações nesta terça (2 de dezembro). Foram duas reuniões decisivas, uma na Secretaria da Educação e outra na Prefeitura. A seguir, apresentamos os principais pontos debatidos.
REUNIÃO 1 – PERÍODO DA MANHÃ
Local: Secretaria da Educação
Participaram os representantes do Magistério Michele Alves Feitosa de Oliveira, Miguel Marques de Oliveira, Sheila Schran, Patricia Portela da Silva, Silvana Gravito de Carvalho de Souza Claro, além da presidente do Sinseri, Clícia Mara Silva Damaceno.
O diálogo ocorreu com o secretário adjunto da Educação, Pedro Parada, que apresentou respostas oficiais sobre os questionamentos encaminhados pela Comissão e Sindicato.
Principais avanços registrados até agora:
1) Correção do Piso salarial inicial para todos os Professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental. Os especialistas (Artes, Ed. Física e Educação Especial) também terão suas bases corrigidas, conforme legislação específica.
2) Função gratificada por acesso via prova do VAAR para cargos de suporte pedagógico (diretor, vice, coordenador pedagógico, supervisor e coordenador de formação), de acesso exclusivo para Professores efetivos.
3) Pagamento de HTPC e HTPL na substituição de sala, a partir da aprovação do novo Plano de Carreira.
4) Implantação do 1/3 da jornada para todos os Docentes. O Governo avalia se a execução será por Professores volantes ou mediante novo concurso.
5) Cálculo individualizado do Piso salarial para ingressantes (concurso 2018) e antigos, impossibilitando comparações diretas entre carreiras.

REUNIÃO 2 – PERÍODO DA TARDE
Local: Prefeitura de Itaquaquecetuba
Na segunda reunião, a Comissão e o Sinseri dialogaram com Rodrigo Zoti, representante da FIA (Fundação Instituto de Administração). Foram apresentadas respostas financeiras e técnicas sobre os apontamentos feitos anteriormente.
Pontos discutidos e definidos:
1) Quinquênio mantido para todos os atuais Servidores efetivos. O benefício será extinto apenas para futuros ingressantes.
2) Sexta parte em análise: poderá ser mantida com 20 anos ou alterada para 25. Também será extinta para novos concursados. Os atuais Servidores não perderão o direito. A Prefeitura se manifestará em breve com um posicionamento definitivo!
3) Evoluções funcionais não terão vínculo com o orçamento, garantindo maior segurança ao processo.
4) Retirada do lapso temporal para progressões horizontal e vertical.
5) Nota mínima de avaliação de desempenho será 80%, definida como nível de excelência.
6) 13º do auxílio-alimentação será pago junto ao 13º salário.
7) Kit de Natal confirmado, com entrega garantida, porém ainda sem data definida.
👉 Clique aqui e acesse os pareceres oficiais da SEMECTI sobre o novo Estatuto do Magistério e o PCCS.
AVALIAÇÃO DO SINSERI E COMISSÃO DE PROFESSORES
“Um novo Plano é necessário, com direitos claros e sem perdas de benefícios. Há um empenho coletivo – Prefeitura, Comissão e Sindicato – para garantir uma minuta final justa, que realmente alcance os anseios dos Professores e de todo o Magistério, que tem transformado para melhor o ensino público em Itaquá. Continuemos na luta!”


