Nossa presidente Clícia Mara Silva Damaceno e a secretária-geral Valéria Tardioli receberam uma excelente notícia diretamente do prefeito Eduardo Boigues, durante a ação “Quintal da Criança”, evento promovido pela Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, dia 20 de julho. Na ocasião, após ser questionado pela presidente sobre os Agentes de Zoonoses (que atuam hoje como Agentes de Combate às Endemias), o gestor municipal se comprometeu a cumprir o Piso Nacional.
O processo para execução deste direito aos Agentes de Zoonoses está em fase final no Jurídico da Prefeitura. Por isso, presidente, é compromisso firmado aqui. Em breve, esses Servidores também serão alcançados”, disse o prefeito Eduardo.
➡️ ENTENDA O CASO
📌 9 DE MAIO
O Congresso Nacional promulgou, dia 5 de maio, a Emenda Constitucional (EC) nº 120. O texto prevê um Piso Nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00) aos Agentes Comunitários de Saúde. A lei também abrange aos Agentes de Combate às Endemias. Rapidamente, em 9 de maio, o Sindicato protocolou ofício solicitando a aplicação imediata dos novos valores. O documento foi entregue no gabinete do prefeito Eduardo Boigues e do secretário de Governo Marcello Barbosa.
📌 18 DE MAIO
Em reunião com o secretário Marcello Barbosa estiveram presentes três Agentes Comunitários de Saúde. O Sinseri reafirmou, também pessoalmente e na presença das companheiras, o ofício protocolado em 9 de maio, quando solicitamos a aplicação imediata do Piso Nacional dos ACEs. Segundo o secretário, naquela ocasião, o Jurídico da Prefeitura estudava o caso e daria um retorno a respeito de sua aplicação em breve.
📌 13 DE JULHO
Durante reunião da Comissão Permanente de Negociação, encontro realizado mensalmente com o secretário de Governo Marcello Barbosa, novamente a presidente Clícia pediu esclarecimentos sobre a aplicação do Piso nacional dos Agentes. Finalmente, tivemos uma boa notícia. O secretário Marcello garantiu o envio do projeto de lei à Câmara na terça, dia 19 de julho, e assim se confirmou.
🗣️ PRESIDENTE CLÍCIA
Agradecemos todo o empenho do prefeito Eduardo, do secretário Marcello e de todos vereadores em valorizar os Servidores de Itaquaquecetuba. Hoje existe um engajamento coletivo em prol do bem comum e todos ganham com ações eficazes e necessárias. O Sinseri cumpre seu papel de Sindicato e segue na luta permanente por valorização e reconhecimento.”